Tag: Legislação previdenciária

Aposentadoria Proporcional O Que é (1) - Menezes Bonato Advogados Associados
Direito Previdenciário

Aposentadoria proporcional – O que é?

Uma das funções da Previdência Social é pagar a aposentadoria para pessoas que fizeram contribuições ao INSS, observados outros critérios estabelecidos pela legislação. Existem vários tipos de aposentadoria e hoje vamos nos dedicar a falar sobre a aposentadoria proporcional ou aposentadoria antecipada. Vale destacar que a Reforma da Previdência que estão passando por votações do

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Legislacao Trabalhista E Previdenciaria De Sst Quais Sao As Diferencas Post (1) - Menezes Bonato Advogados Associados
Direito Previdenciário

Legislação Trabalhista e Previdenciária de SST – Quais são as diferenças?

Com toda certeza você já ouviu falar na CLT, a famosa Legislação Trabalhista, certo? Mas existe uma outra legislação que, talvez, você não conheça, a Legislação Previdenciária de SST (Saúde e Segurança no Trabalho). Acredite, conhecer essas duas normativas proporcionará a você, empreendedor, manter um ambiente de trabalho mais seguro aos seus colaboradores e, ainda,

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Legislação Previdenciária O Que Deve Mudar Com A Reforma Da Previdência - Menezes Bonato Advogados Associados
Direito Previdenciário

Legislação Previdenciária – O que deve mudar com a reforma da previdência? 

Não há como falar em Legislação Previdenciária, sem antes explicarmos o que é a Previdência Social. A Previdência Social é um seguro social que garante renda ao trabalhador quando ele não puder trabalhar, seja por motivos de doença, acidente de trabalho ou aposentadoria porque já cumpriu sua missão. A aposentadoria é um direito garantido pela

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