Direito Civil

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Contratos, DeclaratÓria - Menezes Bonato

Contratos, declaratória e nulidade contratual

Direito civil, abrange os direitos também do consumidor, família e empresarial…. Em sua amplitude, o Direito Civil é responsável por várias esferas da sociedade nos mais diversos sentidos, como: Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Reais, Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Direito Civil Constitucional.
Nossos especialistas podem te ajudar! Veja alguns dos assuntos mais procurados pelos nossos clientes.
Contratos: podemos simplificar seu entendimento como um vínculo jurídico entre duas partes que, por exemplo, visem adquirir, resguardar, transferir, modificar e até mesmo extinguir uma relação jurídica patrimonial, mas desde que seja considerado válido e para tanto é necessário estar em conformidade alguns requisitos legais, então consulte um de nossos advogados especialista e garanta seus direitos e deveres.
Declaratória e nulidade contratual é apropriada para afastar dúvidas e solucionar divergências. A declaratória pode ser positiva ou negativa, conforme análise do objetivo ou interesse jurídico, e para tanto devemos nos ater a algumas normas legais para garantir seus efeitos na sentença, portanto devido a abrangência do assunto recomendamos que entre em contato conosco para analisarmos o seu caso, conte com o Menezes Bonato Advogados Associados.
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