Aposentadoria especial por insalubridade, periculosidade ou penosidade. Como funciona?

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Se você é um trabalhador de atividades especiais, fique alerta, pois é preciso estar atento às possibilidades de aposentadoria por insalubridade, aposentadoria por periculosidade ou ainda aposentadoria por penosidade.

Esse conteúdo trará informações de real interesse para você!

Também chamadas de aposentadorias especiais, alguns profissionais possuem esse direito, mas por não saberem, acabam se aposentado no tempo normal, da grande maioria dos trabalhadores.

Quais os diferenciais desse tipo de aposentadoria?

  1. O trabalhador pode se aposentar mais cedo – do que o de costume.
  2. O trabalhador pode receber mais dinheiro por ser uma aposentadoria especial.  

Interessante tudo isso, não é mesmo?

Quais são os trabalhadores que possuem direito a aposentadoria especial?

  • Aqueles que trabalham com exposição a ruídos e vibrações.
  • Trabalhadores que atuam com exposição a agentes químicos.
  • Trabalhadores que ficam expostos a riscos biológicos.
  • Trabalhadores que ficam expostos à eletricidade.
  • Trabalhadores com exposição a explosivos.
  • Trabalhadores que ficam expostos a frio intenso, umidade ou calor constante.
  • Trabalhadores que fiquem expostos a pressões anormais.
  • Trabalhadores que fiquem expostos a radiações ionizantes.
  • Trabalhadores que fiquem expostos a névoas, neblinas, gases, vapores de substâncias, entre outros.
  • Trabalhadores que fiquem expostos a bactérias, fungos, bacilos, vírus e outros micro-organismos.
  • E qualquer outro trabalho com relação periculosa à vida e à saúde.

Tais como:

  • Motoristas de ônibus.
  • Veterinários.
  • Dentistas.
  • Vigilantes.
  • Motoristas de caminhão.
  • Jateadores.
  • Engenheiros.
  • Médicos.
  • Bombeiros.
  • Forjadores.
  • Aeronautas.
  • Aeroviários.
  • Enfermeiros.
  • Caldeireiros.
  • Soldadores.
  • Pintores.
  • Entre outros.

Tudo vai depender da Lei vigente do País e também de outras considerações, por isso, é importante que todo trabalhador que seja exposto a elementos insalubres, penosos ou perigosos, tenha contato com um advogado especializado em benefícios previdenciários.

Isso quer dizer que toda atividade insalubre, que gere ao trabalhador um ambiente de vulnerabilidade para sua saúde e para sua qualidade de vida, seja por meio de artifícios químicos, físicos ou biológicos, tem amparo legal para aposentadoria especial, desde que com comprovação. Nesse caso, ter um advogado irá ajudar muito com a burocracia e exigências comprobatórias!

Tipos de atividades periculosas

  • Trabalhos com substâncias inflamáveis.
  • Trabalhos com elementos radioativos.
  • Trabalhos com riscos de explosão.

Exemplo: frentista.

Tipos de atividades penosas

Nesse tipo de atividade, professores e motoristas se incluem, visto os altos níveis de estresse que estão associados à função. Assim, por meio de uma assistência jurídica e com os serviços advocatícios, é possível se aposentar mais cedo.

Tipos de atividades insalubres

  • Bombeiro.
  • Químico.
  • Mineradores.
  • Profissionais da metalúrgica.
  • Soldador.
  • Dentre outros.

Como comprovar que se trabalha em um ambiente periculoso, insalubre ou penoso?

Existe um documento, chamado de PPP – que significa Perfil Profissiográfico Previdenciário – que deve ser de responsabilidade do empregador em informar, podendo o trabalhador requerê-lo.

O que esse documento dirá?

  • Quais fatores de exposição o trabalhador foi exposto.
  • O tempo em que foi exposto.
  • Entre outros.

Portanto, se você atua ou já atuou por longos anos com algum desses trabalhos, para conseguir os seus direitos previdenciários, é preciso agir assertivamente, e para facilitar toda essa concessão e acesso ao direito de aposentadoria especial, por insalubridade ou periculosidade, um advogado, com certeza, ajudará em todos os procedimentos de necessidade.

Estamos aqui para orientá-lo da melhor maneira, então continue sua leitura em nosso blog e se informe melhor dos seus direitos.