Direito Previdenciário

Veja alguns dos assuntos mais procurados pelos nossos clientes.
Aposentadoria Especial - Menezes Bonato

APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo.
Referente aos agentes nocivos podemos dividi-los em agentes biológico, químicos ou físicos, deve-se observar a concentração ou exposição superior aos limites legais.
Veja alguns exemplos dos agentes nocivos mais comuns entre outros:
– Agentes biológicos, existem apenas algumas atividades que são consideradas que tem exposição a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, como estabelecimentos na área da saúde, trabalho com animais infectados, trabalho em laboratórios autópsia, exumação de corpos, trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto, coleta de lixo, etc.
– Agentes químicos, e seus compostos tóxicos e seus derivados, como Arsênio, Asbestos, Benzeno, Berílio, Bromo, Cádmio, Carvão Mineral, Chumbo, Cloro, Cromo, Dissulfeto de carbono, Fósforo, Iodo, Manganês, Mercúrio, Níquel, Petróleo, Xisto betuminoso, Gás natural, Sílica livre, etc, e entre as atividades podemos citas alguns como fabricação e vulcanização de artefatos de borracha e pneus, manufatura de magenta, fabricação de fibras sintéticas, sínteses químicas, fabricação de borracha, espumas, plásticos, produção medicamentos, esterilização de materiais cirúrgicos, etc.
– Agentes físicos, devemos verificar o Ruído, Vibrações, Radiações, Ionizantes, Temperaturas anormais, Pressão atmosférica anormal.
Será que a sua atividade laboral se enquadra em um destes agentes acima?
Ainda tem dúvidas sobre algo?

Conte com o Menezes Bonato Advogados Associados e tenha total segurança na garantia dos seus direitos!

Conte com os nossos profissionais